quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
E a tragédia do descaso se repete... mais lágrimas, mais mortos, mais demagogia.
Federação Anarquista do Rio de Janeiro
Ano passado, as fortíssimas chuvas que irromperam em abril deixaram a nu a
incompetência, o descaso e o tratamento dos governos federal, estadual e
municipais com a população fluminense. Mais de 300 pessoas morreram pela falta
de planejamento no uso e ocupação das encostas e pela ausência de uma estrutura
adequada na prevenção dos desastres causados pelas chuvas.
Já se tornou rotina, dentro deste quadro, os governos habilmente deslocarem
a culpa da falta de planejamento e da infra-estrutura para os fenômenos naturais.
Todo ano o estrategema se repete ardilosamente. Esta manobra política pega
carona no discurso midiático que, ao invés de apontar os agentes responsáveis
pelas mortes, desloca os assassinos para o “sujeito indeterminado” das chuvas
torrenciais. Mas nós sabemos que as chuvas, com um planejamento básico e bem
estruturado, com planos de emergência e evacuação articulados, não provocariam
tantas mortes e estragos. Já é de conhecimento público, há pelo menos
quatrocentos anos, que o relevo do estado do Rio de Janeiro é bastante complexo
para a ocupação humana, principalmente nas áreas de encosta. Trata-se de uma
região onde estreitos vales e planícies se espremem entre montanhas. Mas como a
ocupação do espaço urbano segue mais os interesses da especulação imobiliária do
que propriamente um planejamento racional, as tragédias parecem se avolumar
junto com a incompetência política dos governos que se sucedem há décadas.
Um exemplo é que mesmo dentro destas condições geográficas e após
décadas de tragédias desnecessárias, o estado do Rio de Janeiro,
assustadoramente, não possui um órgão de GEOTECNIA*1 próprio para trabalhar no
mapeamento das áreas de risco e contenção de encostas!
A tragédia desta vez repete-se atingindo menos a região metropolitana e mais
as cidades da região serrana do estado, ocasionando até o momento, o doloroso
saldo de mais de 700 mortos identificados e que promete, infelizmente, crescer, já
se configurando como a pior tragédia envolvendo deslizamento de encostas e inundações da história do Brasil. E como sempre, aqueles mais atingidos são os que
moram nas zonas mais pobres.
Na noite e madrugada dos dias 11 e 12 de janeiro, uma grande massa de
umidade vinda da Amazônia ao se deparar com as montanhas, ascendeu, se
resfriou e despejou sobre a região serrana do Rio de Janeiro um volume de chuva
de até 183 mm no período de 24h(*2).
Os municípios mais atingidos desta vez foram Nova Friburgo (334 mortos
identificados), Teresópolis (285), Petrópolis (58), e outras 24 mortes em Sumidouro,
São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim(*3). O número de desalojados e
desabrigados nos municípios atingidos alcança quase 25.000 pessoas. Números
que são transformados em simples estatísticas e constituem parte do teatro típico da
demagogia política; que inclui uma encenação midiática, cujo auge é a visita pessoal
da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral às áreas atingidas.
Lágrimas de crocodilo, típicas dos políticos. Enquanto o “grosso” dos recursos
federais estão sendo investidos na preparação e maquiagem da cidade para a Copa
do Mundo e das Olimpíadas, verdadeiras migalhas são investidas na contenção de
encostas das cidades atingidas. A título de comparação: só a reforma do Maracanã
custará aos cofres públicos a bagatela de mais de 900 milhões de reais. Já as
cidades de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis, pasmem, vão receber
respectivamente até 2014, R$ 13,2 milhões, R$ 8,8 milhões e R$ 1,1 milhão para a
contenção de encostas! Junto, o montante que estas cidades receberão chega a
23,1 milhões! Ou seja, irrisórios 2,5% do custo total das obras no Maracanã, que já
tinha sido reformado em 2008 no Pan-Americano; mas a obra agora é para atender
as exigências da FIFA em se construir um estádio de “primeira classe”, para o
deleite da alta burguesia e dos especuladores da construção civil.
Um destes especuladores é Eike Batista, um dos homens mais ricos do
mundo e que promete transformar radicalmente a cidade do Rio de Janeiro(*4) em uma
“Barcelona Turística”, investindo 34 bilhões na metrópole. Obviamente, planos de contenções não estão nos horizontes do bilionário. Eike já deixou claro que um de
seus objetivos é combinar na cidade “praias estonteantes com importância financeira
e arquitetura ultramoderna”(*5), ou seja, mantém-se a praia para os ricos, e a lama
para os pobres.
Cientes deste movimento do grande capital estamos assistindo as três
esferas de governo organizarem-se para adaptar a cidade aos grandes
empreendimentos. As implicações como vimos, não passam apenas pela política de
criminalização e repressão da pobreza, mas se aglutinam em torno do esvaziamento
de projetos infra-estruturais que atendam o povo. No caso dos desastres com as
encostas, a ausência de planejamento dos governos, cúmplices da especulação
imobiliária e dos interesses politiqueiros regionais e locais, provoca a falta de critério no uso e ocupação do espaço urbano.
Além disto, não há um projeto nacional e uma política de habitação que
atenda nosso povo. Há um projeto nacional de moradia e habitação que atende
justamente as empreiteiras. A prova que esta política continuará é que, juntos, PT e
PMDB receberam R$ 90,9 milhões de reais(*6) em suas respectivas campanhas
políticas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, Odebrecht e outras. As
empreiteiras doaram mais para estes partidos do que para outras legendas, o que
indica que a aposta de parte da burguesia nacional no projeto petista, parece estar
dando certo. Para completar o quadro, o recém-empossado ministro das cidades,
Mário Negromonte é um conhecido empreiteiro da Bahia! A raposa tomará conta(*7) do
galinheiro.
Enquanto isto, no Rio de Janeiro se investem bilhões na cidade para
conformá-la aos empreendimentos dos novos e velhos milionários e as zonas
periféricas da metrópole permanecem desamparadas do ponto de vista estrutural. O
resultado é que os problemas que eram típicos apenas da cidade do Rio de Janeiro
(tráfico de drogas, enchentes, desmoronamentos de encostas) “migram” ou crescem
em outros municípios do estado. Neste sentido, a cidade dos ricos agrava o
processo de gentrificação, ou seja, expulsão dos pobres para áreas mais longínquas da metrópole fluminense, cuja falta de estrutura deteriora cada vez mais as cidades
das regiões fora da cidade do Rio de Janeiro.
A triste tendência é que, nas próximas águas de março, o número de mortos
continue a ser contado às centenas, já que os recursos que poderiam ser aplicados
para evitar mais deslizamentos de terra, ou não são utilizados por falta de
planejamento dos governos municipais e estadual, ou continuam a ser empregados
para a construção da utopia dos milionários.
*1 - A Fundação GEO-Rio, que pertence ao município do Rio de Janeiro, é obrigada a apoiar o estado
toda vez que as tragédias se avolumam. Foi assim ano passado em Angra dos Reis e Niterói.
*2 - A maior altura de chuva foi em Friburgo, com 183 mm em 24 horas, que corresponde ao
acúmulo de uma lâmina de 18,3 cm de água por metro quadrado de terreno no período de
um dia. Essa precipitação em Friburgo foi a maior já registrada.
*3 - Vítimas registradas até a noite do dia 18 de janeiro
*4 - http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/07/01/eike-investira-34-8-bi-no-estado-do-rio-ate-2012-
*5 - http://www.blogcarioca.com.br/2010/12/28/eike-batista-investira-bilhoes-rio-de-janeiro/
*6 - Fonte: http://www.tse.gov.br
*7 - E por falar em “raposas”, as empresas já estão lucrando com as mortes e a tragédia. A empresa de telefonia OI distribuiu celulares “gratuitamente” aos moradores isolados sem comunicação. Sem dúvida nenhuma, os moradores irão pagar esses celulares gratuitos com o preço abusivo das taxas da telefonia celular; em taxas sempre “módicas”. A especulação imobiliária também adorou. Os preços dos aluguéis nas regiões atingidas subiram consideravelmente desde a destruição. A racionalidade capitalista propicia lucros até nas tragédias mais irracionais.
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